Comissões

Concorrência

Com a competividade sendo um dos condutores para a expansão comercial do Brasil, é preciso que o país garanta um ambiente de mercado pautado na agenda da livre concorrência, contribuindo para aperfeiçoar a qualidade de bens e serviços, reduzindo preços e ampliando a oferta, além de estimular a inovação e a eficiência. Uma política concorrencial forte e robusta é de fundamental importância para alavancar a inserção do país no comércio internacional.

A Comissão Global de Concorrência tem a missão de identificar assuntos-chave nas políticas concorrenciais, que afetam as empresas, buscando apoiar na elaboração e implementação de políticas e leis de concorrência nas diferentes jurisdições em todo o mundo. No Brasil, a Comissão interage com diversos interlocutores, entre eles o CADE, trazendo benchmarks internacionais para o centro da política concorrencial brasileira.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Paola Pugliese, sócia do Demarest Advogados
• Co-chair: Tatiana Lins Cruz, sócia do TozziniFreire Advogados
• Co-chair: Milena Mundim, sócia do Demarest Advogados
• Co-chair: Giuliana Gonçalves, sócia do Caminati Bueno Advogados

Direito e
Prática Comercial

Para que o comércio global funcione, é fundamental que as regras para todos os stakeholders sejam claras e sempre atuais. A Comissão de Direito e Prática Comercial globalmente lidera a adaptação e adoção de regras e modelos de contrato internacionais para padronizar e agilizar as transações “business-to-business” (B2B).

Dentre essas regras, os Incoterms® são um dos principais produtos da Comissão, sendo parte jurídica fundamental nas operações de compras e vendas internacionais e teve a versão 2020 lançada no último ano.

No Brasil, a Comissão tem apoiado as diversas frentes de atuação do grupo global, especialmente na difusão das novas regras Incoterms® 2020 e outros modelos de contratos entre a comunidade brasileira de operadores do comércio, além de contribuir para debates jurídicos suscitados pelo avanço da tecnologia nos negócios.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Ana Carolina Reis do Valle Monteiro, advogada no Kincad | Mendes Vianna Advogados
• Co-chair: Adriano Chaves, sócio do CGM Advogados

Economia Digital

A Comissão de Economia Digital acompanha de perto as mudanças que a digitalização tem provocado nos negócios e as oportunidades resultantes deste novo cenário globalmente, para promover mais crescimento e prosperidade.

A ICC aproveita os conhecimentos e a experiência dos negócios para apresentar aos policy makers uma imagem mais clara do impacto das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e modelos de negócios e demonstrar como a regulamentação existente pode afetar seu uso tanto no mercado interno quanto internacional. Neste sentido, a Comissão procura apoiar no estabelecimento de um funcionamento estável do mundo digital, por meio do advocacy político e regulatório, incluindo a Internet e outras TICs.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Ronaldo Fragoso, Sócio na Deloitte
• Co-chair: Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais para a Cone Sul da América Latina na Ericsson

Integridade e Responsabilidade Corporativa

O fortalecimento das políticas de integridade é uma das prioridades da ICC Brasil. Um ambiente de negócios transparente e com boa governança é fundamental para atrair investimentos e desenvolver uma economia sustentável no longo prazo. A Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC é referência global no desenvolvimento de regras e padrões sobre ética, compliance e defesa da responsabilidade corporativa.

No Brasil, a Comissão tem como uma de suas principais missões recuperar a credibilidade das empresas do país no exterior e fortalecer a cultura de integridade nos negócios de todos os tamanhos.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Juliana Darini Teixeira, Diretora de Ética e Compliance América Latina da Natura&Co
• Co-chair: Salvador Dahan, Diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras
• Co-chair: José Alexandre Buaiz Neto, Sócio do Pinheiro Neto Advogados

Meio Ambiente e Energia

A inovação, o investimento e a experiência do setor privado são fundamentais para se quisermos enfrentar com sucesso as mudanças climáticas e promover um crescimento sustentável e inclusivo. Acreditamos que a mudança climática é uma questão de todos.

 A Comissão Global de Meio Ambiente e Energia trabalha em estreita colaboração com as Nações Unidas, sendo inclusive o ponto focal do setor privado para as COPs, para facilitar a participação e o envolvimento empresarial nos grandes processos de governança ambiental a nível mundial.

No Brasil, entendemos que a defesa da agenda de sustentabilidade é uma vocação natural do país e, por isso, temos a missão de mobilizar o setor privado para ocupar o espaço de destaque, tomando a frente das discussões sobre a proteção ao meio ambiente e seu uso sustentável, o controle das mudanças climáticas, a biodiversidade e a bioeconomia, entre outros importantes temas desta agenda.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Celso Fiori, Diretor de Soluções Climáticas Naturais e Bioenergia da Mercuria.
• Co-chair: João Carlos Salgueiro de Souza, Gerente de Soluções Sustentáveis na Schneider Eletric.
• Co-chair: Renata Amaral, sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados.

Políticas de Comércio
e Investimentos

Principal razão da criação da ICC há mais de 100 anos, a promoção do comércio internacional como motor de crescimento econômico e prosperidade compartilhada segue sendo o principal norte da organização.

A Comissão Global de Políticas de Comércio e Investimento da ICC dialoga diretamente com a Organização Mundial do Comércio, apresentando as orientações estratégicas do setor privado na condução da agenda da organização e elaborando recomendações para impulsionar as negociações comerciais multilaterais. Mais recentemente, tem tido ainda um papel fundamental na discussão sobre a reforma da OMC e a renovação do seu papel para a promoção do comércio global.

No Brasil, a principal missão é modernizar o debate sobre políticas de comércio no país, trazendo uma visão de maior integração do Brasil ao mundo, aumento da competitividade da economia brasileira e melhoria do ambiente de negócios doméstico.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Victor Lopes, sócio do Demarest Advogados
• Co-chair: Ígor Katz, Gerente Sênior de Compliance Comercial na Amazon
• Co-chair: Marina Egydio, Diretora na Women Inside Trade, Pesquisadora do IPEA e Consultora do PNUD Brasil.

Propriedade Intelectual

A Comissão Global de Propriedade Intelectual trabalha para promover sistemas de propriedade intelectual eficientes que apoiem o comércio internacional, incentivem as transferências de tecnologia, e fomentem o investimento em criação e inovação.

Para a ICC não basta apenas que o Brasil exporte mais, mas sim que exporte cada vez mais produtos de alto valor agregado. Isso exigirá que o Brasil crie um ambiente propício para inovação e P&D. Ocupando apenas a 67ª posição no relatório do Índice Global de Inovação (IGI) de 2019, que avalia um conjunto de 126 países, fica claro que o Brasil ainda precisa inovar muito mais. Nesse sentido, é necessário garantir um sistema de proteção à propriedade intelectual moderno e adequado aos padrões internacionais que crie condições mais benéficas ao desenvolvimento econômico, fomentando a inovação tecnológica. Essa é a missão da Comissão no Brasil.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Louis Lozouet, Sócio de Venturini IP
• Co-chair: Ana Amélia Araripe Montenegro, Gerente Jurídica de Propriedade Intelectual na Braskem
• Co-chair: Felipe Alves, Diretor Jurídico na Janssen

Trade Finance (Banking)

A Comissão Bancária (no Brasil, Comissão de Trade Finance) é líder global na formulação de regras e inteligência de mercado para a indústria de financiamento do comércio (‘trade finance’). Seu principal objetivo é a criação de regras e padrões universalmente aceitos para o uso de cartas de crédito, pedidos de garantias, forfaiting, e supply chain finance. Mais recentemente, a agenda de digitalização desta indústria também se tornou uma prioridade do grupo.

No Brasil, temos o objetivo de contribuir para a garantia de um sistema simples, moderno e inclusivo de financiamento ao comércio exterior. A partir das melhores práticas internacionais e das experiências vivenciada por seus membros, a comissão busca expandir o acesso a crédito por parte das pequenas e médias empresas, além de auxiliar o governo no processo de modernização e desburocratização de regras e mecanismos de financiamento ao comércio exterior, como o PROEX.

A Comissão no país também realiza a única pesquisa mensal sobre o volume de financiamentos de comércio no mercado brasileiro, com a participação de mais de 10 bancos operando no país.

LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL

• Co-chair: Sandro Nunes, Head de Trade Finance & Local Lending Product do Citi
• Co-chair: Flávia Niccoli, Trade & Supply Chain Finance Product Manager no Bank of America
• Co-chair:  Fernando Gomes, Sócio do Pinheiro Neto Advogados
• Co-chair: Alex Hatanaka, Sócio do Mattos Filho Advogados