No Brasil, a ICC conta com a participação dos mais de 500 executivos brasileiros associados em oito Comissões temáticas, por meio das quais a organização desenvolve projetos e endereça assuntos de alta relevância para o setor empresarial brasileiro, advogando junto ao governo, organizações internacionais e sociedade civil.
A participação nas Comissões é exclusiva aos associados da ICC Brasil. Para integrar uma Comissão da ICC, globalmente ou no Brasil, entre em contato conosco.
Arbitragem e ADR
A ICC é mundialmente reconhecida pela sua Corte Internacional de Arbitragem, e para garantir que oferecemos o melhor serviço possível, é fundamental que nossos serviços e regras de resolução de disputas se adaptem aos mais recentes desenvolvimentos legislativos e tecnológicos e atendam às crescentes necessidades dos profissionais em qualquer lugar do mundo.
Por isso, globalmente a Comissão de Arbitragem e ADR tem a missão de atualizar e debater constantemente as mudanças de regras para as práticas de resolução de disputas. No Brasil, temos ainda a missão de tornar cada vez mais conhecidas e utilizadas as alternativas de resolução de disputas e apoiar a expansão da Corte no país.
A Comissão de Arbitragem e ADR da ICC Brasil é composta por todos os membros de empresas, de escritórios de advocacia e de organizações que têm interesse em conhecer e se envolver mais nos serviços de resolução de disputas da ICC no Brasil.
O grupo se reúne em diferentes partes do Brasil e no exterior em almoços, discussões em mesas-redondas, conferências de arbitragem da ICC e por meio de videoconferências ou teleconferências.
Em colaboração com a sede da ICC, os líderes da Comissão de Arbitragem da ICC Brasil auxiliam na organização de conferências, seminários e mesas-redondas corporativas para informar o público sobre os diversos serviços e mecanismos de resolução de disputas da ICC.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Presidente: Gabriel Costa, Associate General Counsel Global Litigation da Shell Brasil Petróleo Ltda
- Vice-Presidente: Silvia Bueno de Miranda, Sócia do MAMG Advogados
- Secretária-Executiva: Marie-Isabelle Delleur, Counsel na Clifford Chance
- Secretário-Executivo: Pedro Schilling de Carvalho, Consultor no Banco Mundial
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
ICC Rules of Arbitration (inglês)
Concorrência
Com a competividade sendo um dos condutores para a expansão comercial do Brasil, é preciso que o país garanta um ambiente de mercado pautado na agenda da livre concorrência, contribuindo para aperfeiçoar a qualidade de bens e serviços, reduzindo preços e ampliando a oferta, além de estimular a inovação e a eficiência. Uma política concorrencial forte e robusta é de fundamental importância para alavancar a inserção do país no comércio internacional.
A Comissão Global de Concorrência tem a missão de identificar assuntos-chave nas políticas concorrenciais, que afetam as empresas, buscando apoiar na elaboração e implementação de políticas e leis de concorrência nas diferentes jurisdições em todo o mundo. No Brasil, a Comissão interage com diversos interlocutores, entre eles o CADE, trazendo benchmarks internacionais para o centro da política concorrencial brasileira.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: Paola Pugliese, sócia do Lefosse Advogados
- Vice-chair: Tatiana Lins Cruz, sócia do TozziniFreire Advogados
- Vice-chair: Milena Mundim, sócia do Lefosse Advogados
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
Economia Digital
A Comissão de Economia Digital acompanha de perto as mudanças que a digitalização tem provocado nos negócios e as oportunidades resultantes deste novo cenário globalmente, para promover mais crescimento e prosperidade.
A ICC aproveita os conhecimentos e a experiência dos negócios para apresentar aos policy makers uma imagem mais clara do impacto das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e modelos de negócios e demonstrar como a regulamentação existente pode afetar seu uso tanto no mercado interno quanto internacional. Neste sentido, a Comissão procura apoiar no estabelecimento de um funcionamento estável do mundo digital, por meio do advocacy político e regulatório, incluindo a Internet e outras TICs.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Co-chair: Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais para a Cone Sul da América Latina na Ericsson
- Co-chair: Ronaldo Fragoso, Sócio na Deloitte
- Co-chair: Regis Ataides, Diretor de Automação Industrial e Digitalização na Schneider Electric
Integridade e Responsabilidade Corporativa
O fortalecimento das políticas de integridade é uma das prioridades da ICC Brasil. Um ambiente de negócios transparente e com boa governança é fundamental para atrair investimentos e desenvolver uma economia sustentável no longo prazo. A Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC é referência global no desenvolvimento de regras e padrões sobre ética, compliance e defesa da responsabilidade corporativa.
No Brasil, a Comissão tem como uma de suas principais missões recuperar a credibilidade das empresas do país no exterior e fortalecer a cultura de integridade nos negócios de todos os tamanhos.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: José Alexandre Buaiz Neto, Sócio do Pinheiro Neto Advogados
- Vice-chair: Reynaldo Goto, Chief Compliance Officer da BRF
- Vice-chair: Leonardo Lopes, Sócio na PwC
- Vice-chair: Milena Sbrana, Diretora Jurídica e de Integridade na ABB
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
Meio Ambiente e Energia
A inovação, o investimento e a experiência do setor privado são fundamentais para se quisermos enfrentar com sucesso as mudanças climáticas e promover um crescimento sustentável e inclusivo. Acreditamos que a mudança climática é uma questão de todos.
A Comissão Global de Meio Ambiente e Energia trabalha em estreita colaboração com as Nações Unidas, sendo inclusive o ponto focal do setor privado para as COPs, para facilitar a participação e o envolvimento empresarial nos grandes processos de governança ambiental a nível mundial.
No Brasil, entendemos que a defesa da agenda de sustentabilidade é uma vocação natural do país e, por isso, temos a missão de mobilizar o setor privado para ocupar o espaço de destaque, tomando a frente das discussões sobre a proteção ao meio ambiente e seu uso sustentável, o controle das mudanças climáticas, a biodiversidade e a bioeconomia, entre outros importantes temas desta agenda.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: Renata Amaral, sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados
- Vice-chair: Mariana Barbosa, Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Re.green
- Vice-chair: Angela Nogueira Fey, Sustainability Manager Region Latin America na Novozymes
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
Estudo ICC-Waycarbon “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono” 1ª Edição (2021)
Relatório
Fact sheet
Sumário Executivo
Estudo ICC-WayCarbon “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono” 2ª Edição (2022)
Relatório
Fact sheet
Sumário Executivo
“Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono” 3ª Edição (2023)
Relatório
Fact sheet
Sumário Executivo
Políticas de Comércio
e Investimentos
Principal razão da criação da ICC há mais de 100 anos, a promoção do comércio internacional como motor de crescimento econômico e prosperidade compartilhada segue sendo o principal norte da organização.
A Comissão Global de Políticas de Comércio e Investimento da ICC dialoga diretamente com a Organização Mundial do Comércio, apresentando as orientações estratégicas do setor privado na condução da agenda da organização e elaborando recomendações para impulsionar as negociações comerciais multilaterais. Mais recentemente, tem tido ainda um papel fundamental na discussão sobre a reforma da OMC e a renovação do seu papel para a promoção do comércio global.
No Brasil, a principal missão é modernizar o debate sobre políticas de comércio no país, trazendo uma visão de maior integração do Brasil ao mundo, aumento da competitividade da economia brasileira e melhoria do ambiente de negócios doméstico.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: Marina Egydio, Diretora na Women Inside Trade, Pesquisadora do IPEA e Consultora do PNUD Brasil.
- Vice-chair: Carolina Carregaro, Diretora de Public Affairs na Nestlé
- Vice-chair: Francisco Negrão, Sócio no Trench Rossi Watanabe
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
Propriedade Intelectual
A Comissão Global de Propriedade Intelectual trabalha para promover sistemas de propriedade intelectual eficientes que apoiem o comércio internacional, incentivem as transferências de tecnologia, e fomentem o investimento em criação e inovação.
Para a ICC não basta apenas que o Brasil exporte mais, mas sim que exporte cada vez mais produtos de alto valor agregado. Isso exigirá que o Brasil crie um ambiente propício para inovação e P&D. Ocupando apenas a 67ª posição no relatório do Índice Global de Inovação (IGI) de 2019, que avalia um conjunto de 126 países, fica claro que o Brasil ainda precisa inovar muito mais. Nesse sentido, é necessário garantir um sistema de proteção à propriedade intelectual moderno e adequado aos padrões internacionais que crie condições mais benéficas ao desenvolvimento econômico, fomentando a inovação tecnológica. Essa é a missão da Comissão no Brasil.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: Louis Lozouet, Sócio de Venturini IP
- Vice-chair: Natália Canova, Diretora de Relações Governamentais da Janssen
PUBLICACÕES, FERRAMENTAS E PROJETOS PASSADOS
Trade Finance (Banking)
A Comissão Bancária (no Brasil, Comissão de Trade Finance) é líder global na formulação de regras e inteligência de mercado para a indústria de financiamento do comércio (‘trade finance’). Seu principal objetivo é a criação de regras e padrões universalmente aceitos para o uso de cartas de crédito, pedidos de garantias, forfaiting, e supply chain finance. Mais recentemente, a agenda de digitalização desta indústria também se tornou uma prioridade do grupo.
No Brasil, temos o objetivo de contribuir para a garantia de um sistema simples, moderno e inclusivo de financiamento ao comércio exterior. A partir das melhores práticas internacionais e das experiências vivenciada por seus membros, a comissão busca expandir o acesso a crédito por parte das pequenas e médias empresas, além de auxiliar o governo no processo de modernização e desburocratização de regras e mecanismos de financiamento ao comércio exterior, como o PROEX.
A Comissão no país também realiza a única pesquisa mensal sobre o volume de financiamentos de comércio no mercado brasileiro, com a participação de mais de 10 bancos operando no país.
LIDERANÇA DA COMISSÃO NO BRASIL
- Chair: Sandro Nunes, Head de Trade Finance & Local Lending Product do Citi
- Vice-chair: Flávia Niccoli, Trade & Supply Chain Finance Product Manager no Bank of America
- Vice-chair: Fernando Gomes, Sócio do Pinheiro Neto Advogados
- Vice-chair: Alex Hatanaka, Sócio do Mattos Filho Advogados