A Comissão de Concorrência da ICC, tanto a nível internacional quanto nacional, tem trabalhado para alinhar as políticas de concorrência com os objetivos globais de sustentabilidade. Em um cenário onde empresas globais e brasileiras reconhecem a urgência das mudanças climáticas, o papel da ação coletiva é vital. Ainda assim, a cooperação entre empresas concorrentes para atingir metas ambientais pode enfrentar obstáculos jurídicos, destacando a necessidade de orientações claras das autoridades de defesa da concorrência.
Nesse contexto, a ICC Brasil lança hoje o Working Paper sobre Concorrência e Sustentabilidade, sobre a importância de estabelecer diretrizes claras para permitir a implementação de acordos de sustentabilidade ambiental no Brasil.
A publicação aborda desde a viabilidade jurídica em permitir acordos entre empresas em prol de medidas sustentáveis, até critérios para identificar acordos compatíveis com a Lei de Defesa da Concorrência e propõe procedimentos para orientação em caso de dúvidas. A iniciativa é fruto do engajamento dos membros da Taskforce de Concorrência e Sustentabilidade da ICC Brasil, que se reuniram com especialistas de outras jurisdições para coletar insumos e entender a perspectiva internacional.
Agradecemos a coordenação de Marcio Dias Soares e Ana Carolina Folgosi Bittar, e as contribuições de Amanda Athayde, Adriana Cardinali Straube, Alexandre Horn Pureza, Aurélio Marchini, Carlos Tobias, Caroline França, Giovana Porto, Leonardo Rocha e Silva, Mariana Llamazalez Ou, Maíra Schulz, Milena Mundim, Paula Baqueiro, Paola Pugliese, Paulo Casagrande, e Tatiane Zichi.
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Confira também as publicações sobre Concorrência e Sustentabilidade feitas globalmente pela ICC, com contribuições dos membros brasileiros, como a Paola Pugliese, vice-chair da Comissão Global de Concorrência da ICC.
