Como parte das iniciativas da Comissão de Concorrência da ICC Brasil para este ano, a Taskforce de Concorrência e Sustentabilidade tem o objetivo de explorar esse assunto, considerando as atividades da task force global sobre o tema e o estágio atual do debate no Brasil, além das interações com o CADE, buscando construir um documento que demonstre à autoridade antitruste que nosso arcabouço legal permite que avancemos nesse tema tão importante.
Para construir esse posicionamento e colher insumos para esse resultado final, organizamos sessões de debate com profissionais das jurisdições que já avançaram nesse assunto (como Holanda, Áustria, União Europeia, Japão, Reino Unido) para entender como a interação prática entre concorrência e sustentabilidade amadureceu por lá e qual foi o impacto das leis em vigor nesse processo.
A primeira mesa-redonda virtual dessa Taskforce aconteceu no dia 26 de maio e teve como convidados os especialistas holandeses: Helen Gornall, sócia do De Brauw e non-governmetnal advisor da ACM e Gerrit Oosterhuis, sócio do Houthoff e membro da Taskforce global da ICC sobre concorrência e sustentabilidade. Foi uma oportunidade valiosa para explorar estratégias que possam promover uma maior integração entre políticas ambientais e de defesa da concorrência no Brasil, a partir das experiências holandesas apresentadas.
O tema gerou uma ampla discussão entre os membros e a reunião foi um marco importante na jornada da Taskforce. A segunda sessão de debates, que ocorreu em 05 de julho, foi dedicada a ouvir a experiência austríaca, contando com a participação de Anna Wolf-Posch, sócia do CERHA HEMPEL, e Thomas Lübbig, counsel do Freshfields, que comentaram sobre o framework austríaco à luz das Horizontal Guidelines da União Europeia, explorando a relação entre os acordos de cooperação e sustentabilidade, bem como seus requisitos.
Como parte da missão da ICC, promovendo diálogos globais e ações locais, buscamos criar um ambiente de negócios que estimule a concorrência justa e um futuro sustentável para todos. Agradecemos a Ana Carolina Bittar e o Marcio Soares, ambos do Mattos Filho Advogados, pela liderança nessa Taskforce de Concorrência e Sustentabilidade.
