A ICC Brasil celebra a abertura da consulta pública sobre a minuta de Decreto que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), reconhecendo o papel relevante desse instrumento para a conservação ambiental, o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção de cadeias de fornecimento mais resilientes e sustentáveis.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) representa uma oportunidade concreta para que o setor privado contribua diretamente para a preservação dos ecossistemas dos quais depende. Além de promover a recuperação e manutenção de áreas ambientalmente relevantes, o PSA pode reduzir riscos operacionais e reputacionais, fortalecer o cumprimento de metas climáticas e compromissos ESG, e viabilizar o acesso a mercados globais cada vez mais exigentes em relação à sustentabilidade.
Nesse contexto, a ICC Brasil reforça que o setor privado pode e deve ser parte ativa das soluções ambientais e climáticas, contribuindo com recursos, inovação e escala. A participação crescente do capital privado é fundamental para que, no futuro, o instrumento evolua para mercados mais maduros de ativos ambientais.
Dessa maneira, a ICC Brasil apresenta reflexões e sugestões voltadas ao aprimoramento do Decreto e à ampliação do engajamento do setor privado na implementação da PNPSA:
Acesse aqui o documento na íntegra.
