Arbitragem e Mediação

A Comissão de Arbitragem e Mediação reúne os maiores especialistas no tema do mundo e é responsável, junto com a Corte de Arbitragem da ICC, pela elaboração e atualização das regras e guias de arbitragem, mediação, perícia e dispute boards da ICC.

A ICC é mundialmente reconhecida pela sua Corte Internacional de Arbitragem, e para garantir que oferecemos o melhor serviço possível, é fundamental que nossos serviços e regras de resolução de disputas se adaptem aos mais recentes desenvolvimentos legislativos e tecnológicos e atendam às crescentes necessidades dos profissionais em qualquer lugar do mundo. Por isso, globalmente a Comissão de Arbitragem e Mediação tem a missão de atualizar e debater constantemente as mudanças de regras para as práticas de resolução de disputas. Este é o caso de diversas publicações, dentre as quais destacam-se:

No Brasil, a Comissão tem ainda o objetivo de ampliar o conhecimento e criação de ferramentas que melhor atendam ao mercado brasileiro, preparar futuros árbitros por meio do Young Arbitrators Forum e disseminar a cultura da arbitragem nos negócios, além de apoiar o desenvolvimento e expansão da ICC International Court of Arbitration no país, um dos maiores mercados no mundo.

Anualmente, a ICC Brasil e a Corte da ICC organizam o Brazilian Arbitration Day, um dos mais importantes eventos da comunidade arbitral na América Latina e o maior Arbitration Day da ICC no mundo. A última edição reuniu mais de 350 participantes e, em 2021, o 9º BAD aconteceu pela primeira vez de forma online, reunindo mais de 400 especialistas.  

Atualmente, a Comisão Global é presidida por Carita Wallgren-Lindholm, Arbitrator at Lindholm Wallgren Attorneys Ltd. (Finlândia).

No Brasil, a Comissão é presidida por Débora Visconte, Sócia no Visconte Advogados, vice-presidida por Cristiano Zanetti, Sócio no Cristiano Zanetti Advogados, e tem como secretários-executivos Guilherme Nitschke Carneiro, Sócio no TozziniFreire Advogados, e Marianna Marra, Associada na Leste Litigation Finance.

Principais projetos da Comissão no Brasil

  • Task force de infraestrutura para aumentar a adoção de cláusulas arbitrais nos contratos e acompanhamento da agenda político-regulatória do tema para contribuição da Comissão. Atualmente a task force desenvolve trabalho com os Dispute Boards, em parceria com a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF);
  • Task force de energia para aumentar a adoção de cláusulas arbitrais nos contratos e acompanhamento da agenda político-regulatória do tema para contribuição da Comissão. Atualmente a task force trabalha na elaboração de relatório descritivo das respostas e conclusões do questionário respondido pelos integrantes da task force a respeito da interação com o poder público nas arbitragens de energia, com objetivo de propor medidas para solucionar eventuais gargalos ou dificuldades identificadas;
  • Task force para abertura de foro de discussão específico para temas de mediação. Algumas das atividades programadas são a condução de uma pesquisa quantitativa sobre o tema, encontros mensais de debates sobre temas importantes envolvendo mediação e a organização de mesa redonda para debate das informações coletadas no relatório de diagnóstico sobre o status, escopo e os limites da mediação empresarial no país em contraste com as práticas de mercado;
  • Ampliação do diálogo com poder Judiciário sobre as práticas de arbitragem, além de mapeamento periódico das disputas relacionadas à arbitragem levadas ao Judiciário com a criação de um sistema de verificação e acompanhamento das tendências da jurisprudência em primeiro e segundo grau e Tribunais Superiores.
  • Sub-Comitê para indicação de árbitros, mediadores e especialistas brasileiros quando solicitado pela Corte Internacional de Arbitragem ou pelo Centro Internacional de ADR da ICC.

Consulte aqui mais informações sobre o trabalho da Comissão Global.

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